19/05/2017 às 18:35:00

Empossado, novo Conselho de Meio Ambiente recebe orientações e estabelece diretrizes

Membros apresentam sugestões à Semana Municipal de Meio Ambiente

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente se reuniu pela primeira vez em 2017 nesta última quinta-feira (11), para empossar os novos membros indicados pelas entidade. Os conselheiros foram nomeados por meio do Decreto nº 1.977 de 04 de maio de 2017.

Assim que empossados, os conselheiros iniciaram a reunião com uma apresentação feita pela subsecretária de Meio ambiente Cornelia Nagel, informando aos conselheiros, que quem preside o Conselho é o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, o que é conselho, quais as funções dos conselheiros e as atividades desempenhadas pelo conselho.

Na oportunidade foi informado ao conselho as atribuições que lhe são conferidas, sendo o mesmo a instância recursal nos licenciamentos ambientais feitos pela Prefeitura por força do Termo de Cooperação nº 32/2014 com o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, em que o município está apto a licenciar atividade de impacto local, de acordo com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado.

Também foi relatado ao conselho que o município tem um Fundo Municipal de Meio Ambiente, o qual recebe recursos de multas e taxas de licenciamento ambiental e este recurso pode ser utilizado para aquisição de materiais e equipamentos para a fiscalização ambiental e outros projetos ambientais.

Na reunião foi apresentada a programação para a Semana do Meio Ambiente 2017, que terá início em 5 de junho, que é o Dia Mundial do Meio Ambiente. Outra ação já estabelecida foi a Coleta do Lixo Eletrônico que está programada para o dia 8 de junho, fazendo parte da Semana do Meio Ambiente, que terá encerramento no dia 9 de junho.

Os conselheiros sugeriram ações que promovam boas práticas ambientais feitas no município durante a Semana do Meio Ambiente. Aos conselheiros foi dada autonomia para formular sugestões que venham fortalecer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

COGECOM
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