A Prefeitura de Nova Andradina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social e Redesocioassistencial realizaram nesta terça-feira (10), a audiência pública para prestação de contas dos recursos aplicados na política de assistência social no município, referente ao exercício de 2019.

A mesa de autoridades foi formada pelo prefeito José Gilberto Garcia, a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Márcia Souza Rodrigues, gerente de proteção social, Ana Kelly Clemente e o secretário de meio ambiente e desenvolvimento integrado, Hernandes Ortiz.

Durante a audiência, as lideranças e representantes das instituições apresentaram o trabalho executado no corrente exercício bem como o relatório físico de atendimento pelo órgão gestor de assistência social e das entidades. Além da apresentação dessa rede de apoio e da informação sobre os serviços públicos prestados pela municipalidade, o evento propiciou a troca de experiência entre os órgãos, fortalecendo o Sistema Único de Assistência Social. 

Conforme explicou Marcia Rodrigues, a audiência vem cumprir uma exigência da legislação do Conselho Nacional de Assistência Social, amparada pela constituição federal, LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social, norma operacional básica do sistema único de assistência social, além de outras legislações e normatizações da área.

“O município que não realiza a prestação de contas públicas fica impossibilitado de renovar convênios com a união e estado, bem como as entidades, OSC- Organização da Sociedade Civil. Nova Andradina sempre cumpriu em parceria o conselho e com as entidades não-governamentais esta obrigação de transparência e controle social”, considerou a presidente do Conselho.

O prefeito Gilberto Garcia aproveitou o momento em que todas as entidades estavam representadas e fez uma breve prestação de contas das ações do governo municipal, não apenas neste setor da assistência social, como também em áreas como saúde, infraestrutura, educação, agricultura familiar, entre outras. Por último, fez um agradecimento aos dirigentes das instituições que realizam um trabalho social de grande relevância para os nova-andradinenses.

“A administração municipal se engrandece ao contribuir para que essas organizações tenham condições de manter suas atividades. E o trabalho que desempenham é inspirador e nos motiva a nos tornarmos pessoas melhores”, destacou o prefeito.

O prefeito aproveitou para reconhecer, publicamente, a atuação dos profissionais da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, não só da titular da pasta, Juliiana Ortega, como toda a sua equipe.  

Instituições que participaram da audiência pública

A rede de serviços socioassistencial abrange desde serviços governamentais a não-governamentais, como acolhimento de crianças e adultos, aprendiz, atendimento à pessoa com deficiência e vítimas de violência.

Já os órgãos governamentais são compostos pelo Centro de Referência da Assistência Social Durval Andrade Filho; Centro de Referência da Assistência Social Irman Ribeiro; Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Para Crianças, Adolescentes, Jovens e Idosos.

Dentre estes serviços, o município conta com os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Distrito de Nova Casa Verde e Horto Florestal para Crianças e Adolescentes; Centro da Juventude Olívio Paro Dan Para Jovens; Centro de Convivência Aparecida Mourão Para Idosos; Conselho Tutelar; Central dos Conselhos.

Já a Rede Socioassistencial não-governamental é formada pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Andradina- Apae; Associação de Reabilitação Parceiros da Vida; Associação Comunitária de Educação e Ação Social de Nova Andradina- Aceasna; Associação Nova Andradinense do Deficiente Físico – Andefi; Lar Alternativo São José; Lar Sagrado Coração De Jesus; Casa do Migrante de Nova Andradina; Fundação Silveira Coutinho; Projeto Vida Plena/Comunidade Betel; Projeto Vida Nova; Instituto O Bom Menino; Sociedade Benemérita Creche Shalon.