O apadrinhamento de crianças e adolescentes, a busca ativa por casais, grupos de apoio à adoção e a sensibilização são os caminhos para aumentar o número de adoções. Estas são algumas das conclusões apontadas durante o I Encontro Regional de Adoção, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (13), no auditório da UEMS.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre Prefeitura Municipal, por meio da Semcias (Secretaria de Cidadania e Assistência Social) e Poder Judiciário. O evento, em alusão ao Dia Nacional da Adoção - comemorado no dia 25 de maio, visa disseminar conceitos e promover reflexões que contribuam para o sucesso da adoção legal, tanto sob a ótica jurídica, quanto psicossocial. 

O prefeito Gilberto Garcia acompanhado da primeira dama e vereadora Joana Darc Bono Garcia, participou da cerimônia de abertura do encontro. Nas suas palavras, Gilberto afirmou que é fundamental buscar alternativas e sensibilizar a sociedade para a adoção.

“Li num panfleto distribuído neste evento: a adoção é um ato de amor. Crianças e adolescentes esperam famílias com cores e formas vindas do coração. Prefeitura, poder judiciário e demais instituições devem caminhar juntas para proporcionar as nossas crianças e adolescentes o direito indiscutível de viver em família. O que for possível, nossa rede de atendimento irá fazer para que isso aconteça”, indicou o prefeito. 

Ainda na esfera do poder executivo municipal, marcaram presença o procurador geral do município, Jailson Pfeifer, e a secretária Julliana Ortega.

O juiz da 3ª Vara Cível da Família, Infância e Juventude da Comarca de Nova Andradina, Walter Harthur Alge Netto e o promotor de Justiça da Vara da Infância, Juventude, Direito do Consumidor, do Idoso e Violência Doméstica, Paulo Leonardo de Faria representaram o poder judiciário local. 

Destaque-se ainda assistentes sociais; profissionais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (conselheiros tutelares, servidores das Varas da Infância e Juventude, das varas de Família, funcionários de instituições de acolhimento); profissionais das áreas psicologia e serviço social e educação; membros da 7ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e interessados no assunto de Nova Andradina, Anaurilândia, Batayporã e Taquarussu.

Logo após a abertura, o promotor Paulo Leonardo proferiu a palestra “Ação de Destituição do Poder Familiar”, onde ressaltou o caráter excepcional do acolhimento em instituições e da adoção.

A prevalência é da família natural ou extensa, assim a intervenção estatal está prioritariamente voltada à orientação, apoio e promoção social da família natural, junto à qual a criança e o adolescente devem permanecer, ressalvada a absoluta impossibilidade demonstrada por decisão judicial fundamentada, somente o juiz pode romper o vínculo familiar e comunitário. O acolhimento e a adoção são sempre excepcionais”, enfatizou o promotor.

O membro do ministério público disse ainda que pretende criar o Programa Família Acolhedora em Nova Andradina e região. Para ele, o serviço de acolhimento do município é de excelência, porém, via de regra essa não é a realidade na grande maioria das cidades.

O programa consiste em cadastrar e capacitar famílias da comunidade para receberem em suas casas, por um período determinado, crianças, adolescentes ou grupos de irmãos em situação de risco pessoal e social, dando-lhes acolhida, amparo, aceitação, amor e a possibilidade de convivência familiar e comunitária. A família de acolhimento representa a possibilidade de continuidade da convivência familiar em ambiente sadio para a criança ou adolescente.

Após a apresentação do promotor de justiça, outros profissionais que atuam no núcleo regional de infância e juventude, na rede socioassistencial e outras áreas afins também ministraram palestra e deram orientações sobre as ações desenvolvidas pela justiça de MS para o incentivo à adoção.