Audiência pública realizada nesta quinta-feira (29) reuniu representantes de entidades sociais, OSCs (Organizações da Sociedade Civil) e funcionários públicos que atuam na rede socioassistencial para a prestação de contas dos recursos públicos aplicados na política de assistência social de Nova Andradina, referente ao exercício de 2018.
Promovido pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (Semcias) em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e redesocioassistencial, a audiência cumpre uma exigência da legislação do Conselho Nacional de Assistência Social, amparada pela constituição federal, LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social, norma operacional básica do sistema único de assistência social, além de outras legislações e normatizações da área.
Durante toda a manhã, as lideranças das instituições apresentaram o trabalho executado no corrente exercício bem como o relatório físico de atendimento pelo órgão gestor de assistência social e das entidades. Além da apresentação desta rede de apoio e da informação sobre os serviços públicos prestados pela municipalidade, o evento propiciou a troca de experiência entre os órgãos, fortalecendo o Sistema Único de Assistência Social.
Explicando a importância desta audiência, a secretária Julliana Ortega, informou sobre a obrigatoriedade da realização desta prestação de contas públicas, sob pena do munícipio ficar impossibilitado de renovar convênios com a união, estado, entidades e OSCs. “Nova Andradina sempre cumpriu esta obrigação de transparência e controle social, em parceria o Conselho e com as entidades não governamentais. Só temos a agradecer o trabalho e a dedicação de inúmeros voluntários, colaboradores e servidores municipais”, comentou a responsável pela Semcias.
A rede de serviços socioassistencial abrange desde serviços governamentais a não governamentais, como acolhimento de crianças e adultos, aprendiz, atendimento à pessoa com deficiência e vítimas de violência.
Os órgãos governamentais que integram a rede de serviços são:
Centro de Referência da Assistência Social Durval Andrade Filho; Centro de Referência da Assistência Social Irman Ribeiro; Centro de Referência Especializado De Assistência Social (Creas), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Para Crianças, Adolescentes, Jovens e Idosos.
Dentre estes serviços, o município conta com os equipamentos a seguir:
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo -Distrito de Nova Casa Verde Para Crianças, Adolescentes; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - Horto Florestal Para Crianças, Adolescentes; Centro da Juventude Olívio Paro Dan para Jovens; Centro de Convivência Aparecida Mourão para Idosos; Conselho Tutelar; Central dos Conselhos;
Rede Socioassistencial Não Governamental conta com:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais De Nova Andradina- Apae; Associação de Reabilitação Parceiros da Vida; Associação Comunitária de Educação e Ação Social de Nova Andradina- Aceasna; Associação Nova Andradinense do Deficiente Físico – Andefi; Lar Alternativo São José; Lar Sagrado Coração de Jesus; Casa do Migrante de Nova Andradina; Fundação Silveira Coutinho; Projeto Vida Plena/Comunidade Betel; Projeto Vida Nova; Instituto O Bom Menino; Sociedade Benemérita Creche Shalon.