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Conquista é fruto do compromisso fiscal com as contas do município

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A cidade de Nova Andradina atingiu estabilidade fiscal e conquistou nota A na Capag (Capacidade de Pagamento), avaliação realizada pelo Tesouro Nacional. A nota demonstra que a Prefeitura está com suas contas equilibradas, resultado das medidas de rigor fiscal.

Em termos práticos, a Capag seria o que conhecemos por “Serasa” das prefeituras. Conquistar a nota A prova que o município é bom pagador e poderá acessar financiamentos com juros mais baixos, especialmente, por contar com a União como seu garantidor.

Esta avaliação é feita a partir do estudo da receita e despesa corrente, e a Capag é responsável por avalizar a situação fiscal dos Estados e Municípios que pleiteiam contrair empréstimos com a garantia da União.

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Na análise do prefeito Gilberto Garcia, este equilíbrio fiscal foi possível porque o governo segurou as rédeas e efetuou cortes nos gastos em diversos setores. “A Prefeitura fez a lição de casa e essa nota representa todo um esforço em manter a saúde financeira, vital para a segurança da gestão pública e para a atração de novos investimentos”.

Para o secretário de finanças e gestão, Emerson Nantes de Matos, obter o equilíbrio fiscal foi maior por conta das demandas geradas pela pandemia. "Apesar das demandas urgentes que surgiram na pandemia, o orçamento não ficou comprometido. Pelo contrário, o governo municipal manteve absolutamente todos os serviços à população. Nova Andradina poderá avançar ainda mais com essa avaliação do Tesouro, pois teremos condições de fazer novos investimentos com recursos públicos e privados", afirma.

Segundo dados abertos do último CAPAG Municípios1, com posição em abril de 2021, apenas 23,7% dos Municípios têm nota A e 17,6% nota B.

Como é feita a avaliação da CAPAG

O intuito da Capag é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. A metodologia do cálculo, dada pela Portaria MF nº 501/2017, é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez.

Endividamento: aponta o tamanho da dívida municipal relativa à receita corrente líquida municipal;

Poupança Corrente: se refere à relação entre despesas e receitas correntes no município; e

Índice de Liquidez: indica o nível de obrigações financeiras em relação a disponibilidade de caixa do município.

Logo, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesa correntes e a situação de caixa, faz-se diagnóstico da saúde fiscal do Estado ou Município.