Nova Andradina foi o primeiro município de Mato Grosso do Sul a aderir ao Gespública; prefeito Gilberto Garcia comemora adesão ao programa A Prefeitura de Nova Andradina iniciará pela área da saúde a melhoria da gestão de processos que visa estabelecer um modelo desburocratizado e ágil dos serviços. As ações irão acontecer através do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública), que em Mato Grosso do Sul tem como instituição âncora a Secretaria de Meio Ambiente, Planejamento, Ciência e Tecnologia (Semac). Na segunda-feira (13), o prefeito José Gilberto Garcia e o secretário de saúde de Nova Andradina, Norberto Fabri Junior, assinaram o Termo de Compromisso de Organização Adesa, que oficializa a adesão do município ao Gespública. A expectativa é grande pelos bons resultados no primeiro município a aderir. “Num primeiro momento, essa demonstração de comprometimento é que faz o programa acontecer”, ressaltou o secretário da Semac, Carlos Alberto de Menezes. Ele destaca que o Gespública é importante porque enxerga corretamente o desenvolvimento do País. “A questão da burocracia e o seu gerenciamento no Brasil ficou esquecida por muito tempo. Muitos governantes passaram a adotar práticas oportunas, trabalhando de forma concentrada em suas administrações”, pondera. Com o programa, a identificação das questões que são entraves ou que podem ser reordenadas ajudarão a formular soluções e a produzir um melhor aproveitamento dos recursos - não somente financeiros -, completa Carlos Menezes. É o que o prefeito Gilberto Garcia espera para Nova Andradina. A saúde foi escolhida como primeira área a ser inserida no programa, por ter uma grande clientela, e necessitar de ferramenta facilitadora da gestão, segundo o prefeito. O programa deverá ser expandido, em seguida, para a Educação. Juntas, as duas áreas absorvem em torno de 52% da receita municipal, o que justifica, conforme o prefeito Gilberto Garcia, a aplicação de ferramentas de aperfeiçoamento governamental. Há alguns meses, a Prefeitura identificou na prática a necessidade de rever centralizações e processos burocráticos e estabelecer protocolos, ao se deparar com a determinação do Governo Federal para que fossem recadastrados os beneficiários do Bolsa Família. O programa envolve as secretarias de Assistência Social, de Educação (devido à vinculação escolar) e a de Saúde (que precisa acompanhar o desenvolvimento das crianças). O prefeito percebeu que o levantamento das conformidades em cada uma dessas áreas foi mais trabalhoso do que poderia, caso a gestão estivesse otimizada. Para a coordenadora executiva do Núcleo Estadual do Gespública, Branca Maria Meneses, a expectativa é que Nova Andradina tenha desempenho tão bom a ponto de se tornar referência para outros municípios. Novas adesões deverão acontecer, ampliando o número de instituições participantes, que agora somam seis. “O governador reconhece a importância do Gespública e está dando todo o apoio ao programa”, diz Branca Meneses. Antes da prefeitura do Vale do Ivinhema, já haviam firmado adesão Escola de Governo, Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan), UEMS, SGI (Superintendência de Gestão da Informação/Secretaria da Fazenda), e Secretaria de Habitação e das Cidades (Sehac). Outros estão com negociações acontecendo: a própria Semac, Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), Secretaria de Fazenda e Secretaria de Educação. Até setembro, o Núcleo deverá atingir a meta estipulada para este ano, de dez instituições adesas. Coordenado pelo Ministério do Planejamento, o Gespública é um programa que envolve instituições governamentais das três esferas, visando modernizar a gestão, com o objetivo final de melhorar a prestação de serviços ao cidadão. Também participaram da assinatura do Termo de Compromisso referente a Nova Andradina Eva Maria Silveira, que responde pela Superintendência das Cidades da Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades, Janaína Simonelli, técnica da mesma superintendência, e o assessor especial da Secretaria de Governo, ex-prefeito Roberto Hashioka.