Implantação será iniciada com empresas e pessoas isentas ou imunes de impostos, até dezembro, nota fiscal eletrônica será para todos contribuintes Nos últimos sete anos, Nova Andradina vem experimentando um crescimento vertiginoso, graças à administração do prefeito Roberto Hashioka, o qual vem implementando projetos que contemplam todas as áreas. As obras de infra-estrutura desenvolvidas ao longo dos seus dois mandatos, impulsionaram o progresso da cidade, transformando o Município, numa cidade próspera, com oportunidades que vem atraindo investidores em todos os setores empresariais. A implantação do Distrito Industrial foi um dos pontos altos do programa de governo do prefeito Hashioka, o qual hoje, consolidado pela instalação ali, de várias empresas, também serviu como alavanca de progresso social. A saúde, dentro da Administração Hashioka, deu um salto gigantesco. Antes de Hashioka, a população contava com apenas um Posto de Saúde, e hoje são oito unidades que atendem com todos os procedimentos do Programa de Saúde da Família. Além disso, foram criados vários programas, executados por profissionais de saúde, que atendem inclusive em domicílio, para pacientes impossibilitados de deslocamento. Na área educacional, um dos pontos priorizados pelo prefeito, a qualidade de ensino tem sido evidenciada. Com isto, houve um avanço considerável no número de alunos matriculados, que hoje são mais de seis mil alunos, quando em 2001, eram pouco mais de 3.000. Conseqüentemente, o número de professores cresceu na proporção do exigido pelo aumento da demanda. Por conseqüência, houve a necessidade de se construir novas salas de aula (inclusive uma escola completa), quadras esportivas, e foram adquiridos equipamentos e mobiliário, compatíveis com as exigências de uma escola de qualidade. No setor de infra-estrutura, obras importantes foram construídas. Um exemplo foi a pavimentação. Hashioka triplicou a área asfaltada que encontrou em 2001. Prédios para abrigar órgãos públicos foram construídos com contrapartida substancial da Prefeitura, tornando os serviços públicos mais eficientes e oferecendo conforto para os usuários. Hoje a cidade possui rede de esgoto, praças públicas com iluminação e pistas para caminhadas, estradas permanentemente recuperadas, e o anel rodoviário em construção, vai retirar o tráfego pesado do centro da cidade. Os investimentos externos contribuíram para diminuir drasticamente o desemprego, democratizando as condições sociais, inclusive com o apoio do Sistema S, cuja unidade de Nova Andradina, implantada em parceria com a Prefeitura, congrega todos os seus integrantes, em prédio próprio. Foram ampliados e criados novos programas na área social, os quais de fato, atendem às necessidades da comunidade mais carente ou em situação de risco. O setor econômico recebe apoio integral, para investimentos e expansões. Um dos pontos fundamentais do sucesso da administração de Hashioka – cujos níveis de aprovação popular sempre estiveram acima de 85% - foi o planejamento das ações e a execução, com base numa política de responsabilidade, especialmente no setor administrativo, que foi totalmente reestruturado, inclusive com a adoção de uma política de valorização do servidor, que incluiu a implantação do Estatuto do Magistério e Plano de Cargos e Carreira. Os salários dos servidores – cujo quadro de funcionários passou de 800 para mais de 1.200 - foram recuperados e os reajustes corrigiram inclusive distorções que prejudicavam algumas categorias. Foram inúmeros os avanços. Houve o saneamento das contas da Prefeitura, incluindo uma completa mudança na forma de arrecadar e de corresponder aos deveres do Poder Público para com o contribuinte, oferecendo-lhe transparência e objetividade na aplicação dos recursos e principalmente, a busca de parcerias importantes, aproximando o Governo Municipal dos Executivos Estadual e Federal. Com isto, advieram recursos, dada a credibilidade da administração de Hashioka, a qual conquistou o respeito e admiração que hoje extrapolam as nossas fronteiras. O setor de arrecadação, totalmente reformulado e modernizado com a aquisição de equipamentos e programas, foi todo informatizado. Atuando de forma democrática (todos têm direitos e obrigações), desenvolvendo um trabalho de estímulo ao contribuinte a participar. O sucesso tem sido constante e ano a ano, os números condizem com a realidade de uma gestão efetivamente voltada para o benefício geral da comunidade. Em 2000, o montante arrecadado com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) foi de R$ 209.951,87; em 2001, já sob o comando de Hashioka, a arrecadação deste imposto passou para R$ 233.416,27; em 2002, foi de R$ 422.116,52; em 2003, foi de R$ 632.271,71. Neste ponto, percebendo-se que esta receita ainda não condizia com a realidade econômica do município, o prefeito determinou estudos para que fosse implantada uma sistemática mais eficaz. Para conscientizar o contribuinte de que sua participação é fundamental no crescimento do município, criaram-se estratégias eficientes, com orientação permanente, apoio para novos projetos, e foi fundamental a implantação de nota fiscal padronizada emitida e controlada pelo Departamento de Arrecadação. Em contrapartida, foram também estipulados critérios que disponibilizavam ao contribuinte, meios para o perfeito acompanhamento dos pagamentos efetuados e da escrituração dos mesmos. Tudo o que é pago é lançado automaticamente, e disponibilizado para verificação por qualquer cidadão, através de programa informatizado. O crescimento da arrecadação foi a constatação de que a política é eficiente e reconhecida pela comunidade. A arrecadação do ISSQN saltou de, aproximadamente R$ 600 mil em 2003, pulou para R$ 1.040.956, 51 em 2004, continuando a crescer, até atingir em 2007, o patamar de R$ 2.131.912,60, representando 10 vezes mais do que se arrecadava em 2000, com esta modalidade de tributo. E neste dia 25 de março, para completar o programa de modernização da arrecadação, imprimindo ainda maior evidência da seriedade administrativa do Governo Municipal, foi lançada a Nota Fiscal Eletrônica. De acordo com o secretário José Gilberto Garcia, a implantação deste sistema começa a funcionar pelas empresas isentas e imunes e, posteriormente, se estende àquelas com ISSQN a recolher. A inclusão da Nota Fiscal Eletrônica pelas empresas será feita através de notificação pelo Departamento de Tributação. De acordo com Gilberto Garcia, esta modalidade vem contribuir para agilizar o processo para o contribuinte e aproximá-lo da administração tributária. Foi criado um Portal, que permite a verificação da autenticidade da nota fiscal de serviço eletrônica. Esta nota deve ser disponibilizada a partir do dia seguinte em que a empresa for notificada, deixando assim de serem usadas as notas fiscais de papel, como ocorre atualmente. A cada emissão de uma nota eletrônica, as informações são armazenadas no banco de dados do Departamento de Tributação, gerando o devido imposto a recolher, livro de registro de ISSQN, deduzindo desta forma os possíveis erros de escrituração. Conforme os dados do Departamento de Tributação, antes da implantação do sistema de Notas Fiscais padronizadas, utilizados ainda hoje, em agosto de 2005, existiam 983 empresas cadastradas no ISSQN. Com o recadastramento efetuado e a implantação das notas fiscais padronizadas, este número cresceu para 1.183, com 167.000 notas fiscais, tendo uma média mensal de 5.197 notas fiscais solicitadas pelas empresas. O secretário informou que, com a implantação do sistema eletrônico, espera-se um crescimento considerável no setor, mas o mais importante é que o contribuinte terá à sua disposição, as informações necessárias, de forma rápida, moderna e eficiente. Para Hashioka, esta nova modalidade vem somar nas ações que vem sendo disponibilizadas, dentro da política de transparência, austeridade, zelo e objetividade da sua gestão. “Se hoje somos reconhecidos por uma administração responsável e séria, é porque trabalhamos com austeridade e compromisso, tratando os recursos públicos com a responsabilidade e o compromisso que mantemos de lutar por uma Nova Andradina gigante como o seu povo”, destacou Hashioka. Nova Andradina é a primeira cidade do interior do Estado a implantar o sistema de Nota Fiscal Eletrônica, considerado o mais avançado em matéria de arrecadação.