A Prefeitura Municipal de Nova Andradina destinou recursos para a educação acima do percentual mínimo estabelecido por lei no período de janeiro de 2013 a dezembro 2014. Segundo o Executivo, o total de investimentos ultrapassou os R$ 43 milhões. De um ano para o outro, as aplicações saltaram de R$ 19.553.470,95 para R$ 23.696.377,96, representando um aumento de mais de 20%.
O montante é superior ao determinado pela legislação federal que estabelece como limite constitucional mínimo para investimentos públicos em educação o percentual de 25%. Em 2013, por exemplo, 28,95% do orçamento foram destinados para a educação, enquanto, em 2014, foram 30,88%.
Fundeb
Além dos R$ 43 milhões investidos na rede municipal de ensino nos últimos dois anos, a Prefeitura de Nova Andradina geriu outros R$ 39.430.671,05 oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O valor corresponde à soma dos recursos repassados ao município em 2013 - de R$ 18.740.329,25 - e em 2014 - de R$ 20.690.341,80.
Ainda no tocante ao Fundeb, o Governo Municipal também destinou cifras superiores ao limite mínimo de aplicações na folha de pagamento dos professores, que, de acordo com a legislação, deve corresponder a 60% da arrecadação do Fundo.
Em 2013, 74,19% dos recursos, cerca de R$ 13,9 milhões, foram aplicados na remuneração dos docentes. Já no ano passado, o percentual foi de 74,11%, o equivalente a R$ 19,9 milhões. O restante dos valores foi assegurado para outros setores ligados à educação, como custeio e transporte escolar, por exemplo.
Investir em educação é fundamental para todo desenvolvimento. Por isso, não medimos esforços para sempre destinar recursos à nossa rede de ensino visando aumentar estas aplicações de modo que possamos cada vez mais capacitar nossos servidores e ampliar o número de vagas, frisou o prefeito Roberto Hashioka.
Referência em educação
O chefe do Executivo de Nova Andradina acrescentou que os investimentos na rede municipal têm trazido resultados positivos, como avanço no IDEB, alcançando o maior índice de Mato Grosso do Sul, além de diversas premiações em festivais e concursos.
Tudo isso é motivo de orgulho para nós nova-andradinenses, sobretudo quando verificamos em pesquisas, como a que foi recentemente divulgada pela União Brasileira de Divulgação, que nosso município está entre os melhores do País neste segmento, acrescentou Hashioka.
Na mesma linha, a secretária municipal de Educação, Cultura e Esporte (Semec), Nair Aparecida Lorencini Russo, enfatizou os resultados. Isto é fruto de um trabalho sério e, com os investimentos aumentando consideravelmente ano após ano, vamos continuar progredindo. Temos encontrado um grande respaldo junto ao prefeito Roberto Hashioka, disse.
A gestora também frisou o papel fundamental de cada professor, coordenador, diretor e demais servidores que integram a Semec. O empenho e o entrosamento dessa equipe são os principais fatores que contribuem para o sucesso da nossa rede municipal de ensino, completou.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2015 prevê que os investimentos continuarão em ascendência. Com a receita estimada em R$ 151.150.000,00 para este ano, o Governo Municipal contemplará a educação com R$ 15.112.000,00. Além deste montante, o Fundeb terá um orçamento de R$ 23.410.000,00, totalizando uma estimativa de investimentos no setor de R$ 38.522.000,00.