Com o objetivo de apresentar aos prefeitos proposta de criação de um Consórcio Público na região, que possa se constituir em instrumento de cooperação para a atuação das administrações municipais, a Presidência da República, através da Secretaria de Relações Institucionais promove, no próximo dia 1º de junho, uma reunião, com início previsto para as 8h00. Estão sendo convidados todos os prefeitos da região do Vale do Ivinhema e o Prefeito Gilberto Garcia será o anfitrião. De acordo com a proposta da Presidência da República, a Lei 11.107/2005, dos Consórcios Públicos é a primeira lei brasileira de cooperação federativa. Com ela, o ordenamento legal brasileiro passa a reconhecer e a proteger as relações de cooperação entre os municípios para que atuem de forma conjunta, possibilitando o estabelecimento de relações de cooperação seguras, estáveis e transparentes. Este evento será realizado em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social. Os prefeitos a serem convidados são os dos municípios participantes do Consad do Vale do Ivinhema. Para o Prefeito Gilberto Garcia, Nova Andradina sente-se honrada em sediar o encontro, que “com certeza virá subsidiar várias ações futuras, em que os municípios da região querem imprimir, visando o bem estar coletivo”, finalizou. Constam da programação: café da manhã, abertura, apresentação da Lei dos Consórcios Públicos, apresentação da estratégia de formação dos consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Territorial, debates e encaminhamentos. À tarde, acontece a reunião com colegiado territorial e Fórum do Consad e o encerramento.
Nova Andradina vai sediar evento da Presidência da República
,
26/05/2010 às 16:46 • Atualizada em 18/11/2020 às 10:34