Com o objetivo de padronizar os rótulos de saneantes vendidos no país e aprimorar as informações que chegam ao consumidor, a Anvisa acaba de submeter à Consulta Pública, a proposta de Resolução que está aberta desde o dia 4 de novembro. A população tem 60 dias para dar seu parecer. Saneantes são produtos que facilitam a limpeza e a conservação de ambientes, como desinfetantes, detergentes, inseticidas. Esses produtos são amplamente utilizados pela população e representam a terceira maior causa de intoxicação em seres humanos no país, de acordo com o Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmaciológicas (SINITOX).        A consulta pública nº 102 condensa em um único regulamento, todos os requisitos de rotulagem para os produtos saneantes. A grande diversidade de categorias de produtos e a existência de várias normas técnicas, acabam confundindo o consumidor, que não consegue identificar de forma clara, se o produto é registrado na Anvisa.          A proposta de Resolução estabelece que as embalagens de todos os produtos saneantes deverão conter o selo “produto saneante”, criado pela Anvisa, para mostrar à população, que o produto tem a segurança e eficácia de uso avaliada e aprovada.         O uso cotidiano de produtos de limpeza gera uma falsa impressão de que não há risco associado à utilização dessas substâncias.        Ainda de acordo com a Proposta, a rotulagem dos produtos não deve induzi a erro ou engano sobre a natureza, composição e finalidade do produto. Os dizeres da rotulagem devem ser legíveis, com limite mínimo de um milímetro de altura dos caracteres. As cores das letras não podem se confundir com o fundo e os dados dos rótulos não devem ser escritos à mão.          A proposta estabelece ainda que as palavras em destaque, sejam impressas com letras maiúsculas, em negrito, e com, no mínimo, o dobro de altura do tamanho do restante do texto. É vedada ainda a utilização dos termos “Não tóxico, seguro, inócuo, não prejudicial, ou outros similares, inclusive os superlativos tais como: o melhor, excelente, incomparável, ou sinônimos.