A rede pública de saúde de Mato Grosso do Sul está enfrentando a falta de medicamentos para diversas doenças. Nesta semana, o Cosems (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul) alertou sobre a ausência de alguns remédios considerados essenciais, citando ibuprofeno, nimesulida, amoxicilina com clavulanato, losartana, dexametasona injetável e loratadina.

Em Nova Andradina, o problema já é sentido na Farmácia Básica Municipal e no Hospital Regional. Remédios como dipirona, nimesulida, losartana e azitromicina, não estão disponíveis nos estoques da Farmácia Básica Municipal, prejudicando o atendimento à população.

No Hospital Regional, a unidade apresenta escassez e o risco iminente de desabastecimento de medicamentos essenciais a assistência aos pacientes hospitalizados como neostigmia (ação analgésica e antipirética), ocitocina (utilizado em todas as anestesias gerais, incluindo eletivas, urgências e emergências) e imunoglobulina (o desabastecimento impacta diretamente na assistência a condições clinicas graves, aumentando o risco de mortalidade.

O secretário municipal de saúde, Luiz Eduardo de Paula Gonçalves, apontou que o problema de desabastecimento ocorre em virtude de vários fatores: a guerra na Ucrânia, licitações desertas, falta de matéria-prima e a crise da Covid-19 na China, que atrapalha a importação dos insumos.

O município trabalha em várias frentes para resolver a situação da forma mais rápida possível. “Protocolamos um pedido de dispensa de licitação para a compra de medicamentos em caráter emergencial. O maior impasse tem sido a falta de fornecedores dos fármacos dentro da tabela de referência de preços, controlados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. Na outra ponta, o Codevale está realizando hoje essa licitação e, a expectativa é de que em 20 a 30 dias, a primeira entrega ao município seja feita, através do consórcio”, informa Luiz Eduardo.

Em relação ao Hospital Regional, o diretor geral Norberto Fabri informa que conseguiu efetuar a compra de medicamentos e a situação deve ser normalizada em uma semana.

Falta de medicamentos é um problema nacional

Nacionalmente, a situação também é crítica e o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) encaminhou ofício ao Ministério da Saúde relatando o caso. Neste documento é apontada a falta de três medicamentos específicos: dipirona injetável, ocitocina e neostigmina, isso em 23 estados do Brasil.

A pandemia exigiu altas demandas na indústria farmacêutica, muitos medicamentos estão com baixa produção, pois há componentes que são importados e a importação do medicamento supera o valor máximo de venda, ou seja, o custo da produção supera o da arrecadação.

Em nota, a Anvisa informa que a regulação de preços ocorre para garantir o acesso da população aos medicamentos, mas medicamentos essenciais estão deixando de ser comercializados no país, resultando em desabastecimento e colocando em risco a manutenção de tratamentos e a segurança dos pacientes.

A agência disse ainda que é urgente discutir o aprimoramento do atual modelo da regulação, buscando promover o equilíbrio entre os lucros e os preços acessíveis para a sociedade.