O prefeito de Nova Andradina, Gilberto Garcia, autorizou a Secretaria Municipal de Saúde a adquirir R$ 546.275.24 em medicamentos, para abastecer a Farmácia Municipal por um período de 6 meses.

Diferente do que ocorre em muitas cidades do país, que sofrem com constantes cortes de recursos destinados à saúde, em Nova Andradina, o setor é tratado como prioridade pela atual administração. Os investimentos representam mais de 23% do orçamento de toda Prefeitura.

Conforme explica o secretário da pasta, Arion Aislan, a Prefeitura se empenha ao máximo para ofertar todos os medicamentos necessários à população, porém, em alguns casos, têm encontrados dificuldades para conseguir adquiri-los.

“O remédio, além de ser tratamento, é prevenção. Por determinação do prefeito Gilberto, assumimos o compromisso que saúde é prioridade. Estamos trabalhando para disponibilizar os medicamentos que a população precisa, porém, nem sempre ocorre com a rapidez desejada, devido problemas de ordem burocrática ou a falta de matéria prima importada (princípio ativo) para a fabricação de alguns remédios”, destacou o Arion Aislan.

Com relação a questão burocrática, o secretário se refere às Resoluções da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que obriga a toda a rede pública seguir um processo para a compra de medicamentos, obedecendo à tabela do Coeficiente de Adequação de Preços (CAP), bem como prazos licitatórios e outros trâmites, previstos em Lei, os quais devem ser cumpridos à risca.

“Às vezes, no momento da Licitação, as empresas não oferecem um preço compatível com a tabela CAP, resultando em itens desertos ou fracassados, impossibilitando a compra dos mesmos. As dificuldades existem, por isso, estamos orientando às pessoas a procurar alternativas como a Farmácia Popular, que é distribuído gratuitamente nessas redes de farmácia ou o Núcleo Regional de Saúde, no caso dos medicamentos de alto custo”, esclarece.

Novos processos licitatórios por meio de pregão eletrônico já estão previstos, o que permite a compra de um volume maior de remédios a um preço mais baixo.

Prazo para entrega dos medicamentos é de 15 dias

Além dos 147 itens que compõem a cesta básica de remédios distribuídos na Farmácia Municipal, o município adquiriu medicamentos não pactuados. A previsão é de que já estejam liberados para os usuários dentro de 15 dias, prazo necessário para a entrega dos produtos, conferência e destinação das medicações.

Vale ressaltar que os medicamentos obrigatórios que devem existir na rede municipal de Saúde são estabelecidos pela relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Rede de Farmácias Popular

A Secretaria Municipal da Saúde indica que os usuários procurem medicamentos por meio do Programa Farmácia Popular ou da rede conveniada, a fim de buscar produtos de forma gratuita ou a preços simbólicos.

A tabela de remédios distribuídos e disponível na rede Popular está disponível na internet.

Arion também orienta a população que faz uso de medicação para tratamento de diabetes e hipertensão que estes remédios estão disponíveis através do programa Farmácia Popular em praticamente todas as farmácias de Nova Andradina. Basta apenas que o paciente faça um cadastro na própria farmácia, com o RG, CPF, comprovante de residência e apresentação da receita médica.

Medicamentos de Alto Custo ou diferenciados

Os medicamentos de alto custo ou diferenciados podem ser adquiridos, de forma gratuita, através no Núcleo Regional de Saúde. Para tanto, é necessário levar a documentação necessária e preencher todos os requisitos, para que o Estado de MS libere os medicamentos, mediante a receita médica.